17 nov

Uruçuí mais uma vez é selo A no ICMS Ecológico

Uruçuí conquistou mais uma vez o Selo A do ICMS Ecológico, resultado do trabalho e das ações da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura e demais Secretarias no ano de 2019.

A conquista pelo segundo ano consecutivo mostra que o município tem mantido um padrão de investimento na área ambiental com o reconhecimento do Estado.
O ICMS Ecológico premia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

ICMS Ecológico: Baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) constitui o ICMS Ecológico. Para viabilizar este benefício ficou instituído o Selo Ambiental, que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão do recursos naturais. Os municípios que forem habilitados com o Selo Ambiental categoria A receberão 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, recebem, 1,65% e 1,35% respectivamente.

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